Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência594
  • Arbitragem (CAAD)135
  • Legislação (DR)131
  • Tribunal Constitucional88
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE227
  • TRG216
  • DR-I131
  • CAAD-T126
  • TRC107
  • TCONST88
  • TCAN22
  • TCAS22
  • AT-IV9
  • CAAD-A9
  • PGR-CC9
  • CNPD3

Ano

  • ← todos
  • 2023969

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • REQUISITOS16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • NULIDADE12
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • LIBERDADE CONDICIONAL10
  • IRS10
  • INVENTÁRIO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PROPORCIONALIDADE7
  • PRESSUPOSTOS7
  • VALOR DA CAUSA7
  • SANÇÃO DISCIPLINAR6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6