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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência521
  • Legislação (DR)95
  • Tribunal Constitucional41
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE238
  • TRG162
  • TRC118
  • DR-I95
  • TCONST41
  • CAAD-T16
  • UE4
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • AT-IV2
  • CNPD1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2023683

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • REQUISITOS18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • ARRESTO12
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • EQUIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ERRO DE JULGAMENTO8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ELEMENTO SUBJECTIVO7
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • NULIDADE7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • PRESCRIÇÃO6
  • PRESSUPOSTOS6