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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    criança se encontra em perigo quando falta à escola nas semanas em que está com a mãe, em contraste com a assiduidade que demonstra quando está

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência82
  • Legislação (DR)29
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE41
  • DR-I29
  • TRG28
  • TRC13
  • PGR-CC4
  • CAAD-T3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023119

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • REQUISITOS4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • PREVPAP3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • DIREITO À PROVA2
  • PREVENÇÃO GERAL2
  • MOBBING2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DEVER DE LEALDADE2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • ASSÉDIO LABORAL2