TRG
3527/16.0T8BCL-G.G1
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e proteção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança. 2 – O interesse da criança é um conceito jurídico ... escola nas semanas em que está com a mãe, em contraste com a assiduidade que demonstra quando está com o pai, e manifesta instabilidade emocional, a qual tem vindo