Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-01-26

    2429/21.1T8GMR.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Para efeitos de considerar verificada uma aceitação tácita da decisão, que

    • ALIMENTOS
    • RECURSO
    • RENÚNCIA TÁCITA

Fonte

  • Jurisprudência91
  • Legislação (DR)24
  • Tribunal Constitucional11
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE37
  • TRG28
  • DR-I24
  • TRC23
  • TCONST11
  • UE3
  • CNPD2
  • TC-CONF2
  • TCAS1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2023132

Descritor

  • ← todos
  • METADADOS6
  • PROVA PROIBIDA5
  • DADOS DE TRÁFEGO4
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DADOS DE BASE3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DIREITO DE PERSONALIDADE3
  • DIREITO À IMAGEM2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CONFLITO DE JURISDIÇÃO2
  • DOLO2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
  • CRIME DE ACESSO ILEGÍTIMO2
  • FALTA DE ACUSAÇÃO ALTERNATIVA2
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO2
  • CRIME DE INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • CONCURSO DE CRIMES2
  • EQUIDADE2
  • CIBERCRIME2