TREcitado por 1
355/18.9JAPTM.E1
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia
126 resultados
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – No artº 311.º, n.º 3 do C.P.Penal, contemplam-se
Relator: ANA BACELAR
I – O Arguido cultivou e detinha em seu poder 9 455,994
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I – A alteração da qualificação jurídico-penal dos factos descritos na acusação
Relator: TERESA BALTAZAR
I – Dos factos provados, constantes na sentença, resulta que o arguido na
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
Relator: VÍTOR AMARAL
I - À luz do atual regime processual civil, a herança aberta e
Relator: CRISTINA NEVES
I - Na decisão sobre a matéria de facto, deverá o julgador consignar
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao
Decreto-Lei n.º 81/2022 de 6 de dezembro Sumário: Altera o
IRC. Gastos dedutíveis. Despesas de financiamento. Interesse da empresa
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – No âmbito de procedimento cautelar de restituição provisória de posse instaurado
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Número 227 ÍNDICE
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. A força probatória plena estabelecida no art. 376º,2 CC apenas
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
Provando-se que os possuidores ficaram privados da posse sobre um prédio
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal
IRS - art. 10.º, 1, CIRS - Tributação de mais valias - Expropriação por
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- No âmbito do direito administrativo, contrariamente ao que acontece no direito
Relator: JORGE SANTOS
- No que respeita à eficácia do caso julgado material, desde há muito