TRC
775/22.6T8FIG.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Os «vínculos afetivos próprios da filiação», a que alude o n
10 resultados
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Os «vínculos afetivos próprios da filiação», a que alude o n
Relator: VÍTOR AMARAL
I - O regime legal previsto no Decreto-Lei n.º 328/90, de
Relator: CRISTINA NEVES
I - O D.L. nº 291/2007 de 21 de Agosto, que transpôs para
Relator: FONTE RAMOS
I - O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais
Relator: VÍTOR AMARAL
I - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – A constituição originária da assembleia de compartes de um baldio só
Relator: FONTE RAMOS
Havendo colisão de direitos dos progenitores (o direito da mãe a inscrever
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - O princípio do inquisitório, implicando para o juiz o dever de
Relator: LUÍS CRAVO
Há assunção de dívida, por contrato entre o novo devedor e o
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria