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218/21.2GCCVL.C1
Relator: PAULO GUERRA
I - A matéria sobre as condições pessoais do arguido e sua situação
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Relator: PAULO GUERRA
I - A matéria sobre as condições pessoais do arguido e sua situação
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
I – O princípio geral da confiança jurídica insíto no n.º 6
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Se o remidor pretender exercer o direito após a abertura e
Relator: JORGE SANTOS
- É hoje pacífico na doutrina e na jurisprudência que o incumprimento do
Relator: SANDRA MELO
.1- O contrato pelo qual um arquiteto se obriga a efetuar projetos
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
I – Constitui uma união de contratos – união interna com dependência unilateral – a
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I – Ocorre nulidade da sentença por excesso de pronúncia ao abrigo do
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - No caso de vários concursos, em cada conjunto de crimes que
Relator: ARMANDO AZEVEDO
Não tendo o tribunal emitido mandados de detenção e condução para comparência
Relator: LUÍS CRAVO
I - Em regra, a simples mora do devedor não confere ao credor
Relator: NUNO GARCIA
Se o arguido foi julgado na ausência nos termos do artº 333º
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Procedendo-se à venda de um imóvel, em sede de processo
Relator: CRISTINA NEVES
I - O rol de testemunhas pode ser alterado ou aditado até 20
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. A audiência prévia visa facultar às partes a discussão de facto
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. A parte pode, ao abrigo do disposto no art. 466º, nº1
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. A anulabilidade dos negócios jurídicos usurários prevista no art.º 282
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A deserção da instância não opera ope legis, carece de ser
Relator: CRISTINA NEVES
I-A inversão do ónus da prova prevista nos artºs 417 nº2