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1. TRC2022-10-25

   1540/17.8T8PBL.C1

   Relator: 1540/17.8T8PBL.C1

   I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto

   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • REGISTO
   • REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO
   • HERANÇA
2. TRG2022-09-22

   3236/13.0TJVNF-AE.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   I. À luz do disposto no n.º 2 do art.º

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • POSSE
   • PRESUNÇÃO
   • INVERSÃO DE TÍTULO
3. TRC2022-06-28

   2236/19.1T8PBL.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • RECONHECIMENTO JUDICIAL
   • LEGITIMIDADE
   • DESNECESSIDADE
   • DIREITO DE TAPAGEM
4. TRG2022-06-15

   3883/21.7T8VCT-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - A lei faculta ao possuidor, em caso de esbulho violento, um

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • REQUISITOS
5. TRG2022-03-31

   294/19.8T8MAC.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - O ónus a cargo do recorrente imposto pelo art. 640º do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO