TRCsó sumário
30/16.0T8CNT.C1
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se o juiz, no processo de inventário, sujeitando a reclamação de
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Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se o juiz, no processo de inventário, sujeitando a reclamação de
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Os «autos de diligência» e os «relatórios de diligência» constituem meios
Relator: CARLOS MOREIRA
Depois de os executados terem dado cumprimento à sentença que os condenara
Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício; remuneração base
IVA – Créditos sobre clientes cessados. Créditos de cobrança duvidosa
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I - Perante o teor do art.º 69.º, n.º 6
IRC/EBF – Retenção na fonte incidente sobre dividendos distribuídos a Organismo de Investimento
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Se a sentença omitir fundamentação essencial sobre os factos provados, tal
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
Tendo sido liminarmente indeferido o requerimento para constituição de arguido remetido por
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. Não pratica o crime de difamação, o candidato em concurso publico
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – A ação especial de inquérito judicial a uma sociedade, nos termos
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. O regime jurídico das perícias médico legais e forenses contém normas
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da Relatora (art.663º/6 do C. P. Civil): 1. Após
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - O processo especial previsto no art. 1055º, do CPC, é um
Relator: MANUEL BARGADO
I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A prova como demonstração efectiva (segundo a convicção do juiz) da
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Por regra, não existindo autorização da comissão de credores ou, na
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I – Se é certo que o juízo técnico ou científico inerente à
Relator: ANA BACELAR
I. O crime é um facto humano, sendo a infração criminal constituída
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I – As buscas abrangem um conjunto de actos desenvolvidos pela autoridade judiciária