TRG
374/20.7T8PTB-B.G1
Relator: ANIZABEL SOUDA PEREIRA
1- As partes são notificadas dos atos praticados em juízo (artºs 3º
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Relator: ANIZABEL SOUDA PEREIRA
1- As partes são notificadas dos atos praticados em juízo (artºs 3º
IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Para efeitos de acréscimo do prazo de interposição de recurso previsto
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Se na fase conciliatório dos autos foi solicitado parecer da especialidade
IRS - Cláusula geral anti-abuso – Reforma da decisão Arbitral (anexa à decisão
Relator: MARIA DOMINGAS
I. Nos termos do artigo 293.º do CSC, o direito à
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A falta de integração obrigatória do cliente bancário no PERSI, quando
Relator: MARIA MARGARIDA BACELAR
Não é nula a acusação em que se não imputa ao arguido
Relator: HELENA MELO
I – Numa ação em que se discute a responsabilidade de técnico oficial
Relator: ANA BACELAR
I. Em consonância com o disposto nos artigos 374.º, n.º
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - A notificação a efetuar ao arguido, nos termos e para os
Relator: HELENA MELO
I – As declarações proferidas no contrato de compra e venda de ações
Relator: PEDRO FREITAS PINTO
I – O requerimento de abertura de instrução (RAI) apresentado pelo assistente, perante
Relator: RAQUEL REGO
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I – Não tendo as partes impugnado
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Não tendo o Apelante logrado demonstrar factualmente o preenchimento dos requisitos previstos
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
- A norma do art. 531º do CPC, que prevê a aplicação da
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- os gerentes de direito, ainda que a gerência de facto seja exercida
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I - Na culpa, na vertente de negligência inconsciente, o agente não representa
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A motivação de facto das sentenças visa um triplo objetivo: obter