CAAD-T
626/2021-T
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Acessoriedade – Serviços de Ginásio.
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IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Acessoriedade – Serviços de Ginásio.
IRC – dedutibilidade de custos – mapas de ajudas de custo – despesas intra-grupo
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
SUMÁRIO (Elaborado pela Relatora, conforme art. 663º, nº7 do CPC) I. O
Relator: LÍGIA VENADE
I Dos artºs. 10º e 77º da LULL decorre a admissibilidade da
IVA. Sujeito passivo misto. Direito à dedução do IVA. Afetação real e
IRC – Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 Sumário: Altera a Estrutura
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022 Sumário: Promove a análise
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Na resolução do contrato por iniciativa do trabalhador, o requisito relativo
Relator: EVA ALMEIDA
I - A nossa lei adoptou a formulação negativa da teoria da causalidade
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. Os fundos de investimento são patrimónios autónomos, dotados apenas de personalidade
Relator: FRANCISCO MATOS
As obrigações consubstanciadas em sucessivas quotas de amortização do capital mutuado ao
Relator: PEDRO LIMA
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico
Relator: CRISTINA NEVES
I-Formulado pedido de apoio judiciário para nomeação de patrono no âmbito
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I - A declaração de excecional complexidade justifica-se sempre que surjam especiais
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A medida de apreensão poderá ter por objeto todos os instrumentos
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A alteração não substancial dos factos, na qual se inclui a
AIMI – Prédios afetos a serviços de alojamento turístico – Erro de classificação matricial
IRC - Benefícios fiscais: RFAI. Dedução à coleta. Atividades agrícolas – transformação de produtos
Relator: ROSÁLIA CUNHA
SUMÁRIO (da responsabilidade da relatora, conforme art. 663º, nº 7, do CPC