TRG
2989/20.4T8BRG.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A apreciação das provas resolve-se na formação de juízos, em
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Não havendo elementos probatórios que imponham decisão diferente sobre a matéria
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - O princípio do contraditório impõe que, antes de ser proferida a
Relator: ANA PESSOA
I. No caso de violação do princípio do esgotamento do poder jurisdicional
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Deduzindo embargos de terceiro, o embargante terá de alegar e provar
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração
Relator: JOSÉ LÚCIO
I – No processo de reclamação de créditos pode o credor reclamante impugnar
Relator: MOISÉS SILVA
i) O contrato de emprego e inserção, constitui um contrato que visa
IRS – Tributação conjunta; Regime de comunicabilidade das perdas entre cônjuges; Falta de
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - No novo modelo do processo de inventário, a aprovação do passivo
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2022 Sumário: Designa o diretor
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A imparcialidade do juiz exige que, no decurso do processo, o
Relator: CRISTINA NEVES
I-Constitui um contrato misto, com elementos de compra e venda e
Decreto-Lei n.º 74/2022 de 24 de outubro Sumário: Procede à
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. A prova produzida apenas impôs alteração da decisão de facto em
Relator: ANTERO VEIGA
Só constitui nulidade da sentença nos termos da al. b) do n
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
- O contrato de fornecimento de gás é um contrato que a doutrina