TRG
2989/20.4T8BRG.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. O crime de burla, tem os seguintes elementos típicos: a indução
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - A apreciação da questão da validade e eficácia da prova por
IRS. Transmissão de ações. Divergência entre o valor declarado e o valor
IRC – Variação patrimonial quantitativa - registo contabilístico de indemnizações.
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Na resolução do contrato por iniciativa do trabalhador, o requisito relativo
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Só a falta total (não a escassez, simples deficiência ou obscuridade
IRS - Regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I - O crime de violência doméstica visa punir as condutas violentas (de
Relator: EDGAR VALENTE
I. As ações encobertas integram, nos termos da Lei n.º 101/2001
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A alteração não substancial dos factos, na qual se inclui a
Relator: ARTUR VARGUES
I- A sentença que omitiu a declaração de perda dos bens apreendidos
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): Sendo proferida em sede de sentença final, a decisão do
IRS - Cláusula geral anti-abuso; artigo 38.º da Lei Geral Tributária
IRC e IVA: art. 23.º, do CIRC; art. 23.º, n
Relator: ANA PESSOA
1. No que concerne à ação de despejo o legislador fixou um
IRC. IVA. Fruta. Presunção de vendas.
Relator: PAULO REIS
I - Independentemente da sua repercussão imediata na capacidade de ganho do lesado