TRE
436/21.3PBELV.E1
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados, aplicável ao
298 resultados
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados, aplicável ao
Relator: JOÃO CARROLA
I. Dos artigos 128.º/11 e 129.º/1 CPP resulta
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I – A al c) do nº 1 do art.º 72.º
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
Face ao princípio da competência-competência consagrado no art.º 18.º
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
A cláusula contratual, estipulada em contrato de seguro, nas Condições Gerais do
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I – Absolvido o arguido de um crime de ofensa à integridade física
Relator: PAULO SERAFIM
I – O especial regime atinente à suspensão da execução da pena previsto
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relator: JORGE SANTOS
- No que respeita à eficácia do caso julgado material, desde há muito
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - Da articulação dos arts. 425º e 651º/1 do C.P.Civil de 2013
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - A excepção de caso julgado tem em vista o efeito negativo
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Em sede de personalidade judiciária, a lei interna tem como padrão
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - Se em anterior acórdão da Relação, após prévia impugnação da decisão
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - A sonegação de bens consiste na ocultação dolosa, pelo herdeiro, esteja
Relator: PAULO GUERRA
I – É insuficiente para a decisão de condenação de um arguido em
Relator: FÁTIMA BERNARDES
Ainda que, na fase preliminar do processo sumário, o Ministério Público tenha
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
I. No ordenamento jurídico penal português encontram-se previstas duas formas distinta
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
I. Atenta a gravidade dos crimes cometidos, a sua natureza e consequências
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I. O direito penal reveste natureza fragmentária, de tutela subsidiária (ou de