CAAD-T
137/2022-T
IVA – Verba 2.23 da lista I anexa ao CIVA.
102 resultados
IVA – Verba 2.23 da lista I anexa ao CIVA.
IMI- AIMI - Inimpugnabilidade contenciosa do ato de liquidação — Vícios próprios do ato
IMI - A aplicabilidade do artigo 38.º e 45.º do CIMI
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A guarda partilhada do filho, com residências alternadas, é a solução
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Estando indiciariamente provados, pelos documentos juntos e pela prova testemunhal produzida
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. Os artigos 838º e 839º do CPCivil consagram um regime especial
IMI; terrenos para construção; determinação do VPT; revisão do acto tributário - artigos
IMI – Impugnação do valor patrimonial tributário.
IMI - Inimpugnabilidade contenciosa do ato de liquidação — Vícios próprios do ato de
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O ato pelo qual, no âmbito de um procedimento de aprovação
Imposto Municipal sobre Imóveis – efeitos da admissão de comunicação prévia de operação
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção
IMI –VPT dos terrenos para construção
IRS - mais - valias imobiliárias - taxa especial de tributação do nº 5 do
IMI - A aplicabilidade do art. 38.º e 45.º do CIMI
IMI - Errónea quantificação do valor patrimonial tributário de terrenos para construção. Pedido
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - A legitimidade ativa para requerer o acompanhamento, radica no próprio beneficiário
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – Se, no âmbito de um contrato de seguro multirriscos habitação, com
IRC - Correção á matéria coletável; Provisões; NCRF 21, § 13