TRC
638/19.2T8FND.C1
Relator: CRISTINA NEVES
I - Actua em abuso de direito, na modalidade de “venire contra factum
527 resultados
Relator: CRISTINA NEVES
I - Actua em abuso de direito, na modalidade de “venire contra factum
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JORGE JACOB
I – A descrição, na acusação pública, do seguinte acervo factológico: «(i) O
Relator: JORGE JACOB
I – Não basta a mera coabitação da vítima com o agente do
IRC - Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização
IS – Verba 17.3.4. da TGIS – SGOIC.
Relator: FRANCISCO MATOS
Num contrato de seguro de créditos, se o Banco e a Seguradora
Relator: MARIA DOMINGAS
I. Tendo embora as partes contratantes em contrato-promessa declarado atribuir à
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A novação é regulada no Código Civil como uma das causas
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Prescrevem no prazo de cinco anos, nos termos do artigo 310
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No âmbito dos contratos de transporte rodoviário nacional de mercadorias impende
AIMI - Competência do Tribunal Arbitral para apreciar imposto de AIMI calculado com
Relator: JOÃO AMARO
Independentemente de o arguido ter atuado com negligência inconsciente ou consciente, o
Relator: CRISTINA NEVES
I - Tendo ocorrido a reconciliação dos progenitores, que passaram a residir como
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Tratando-se de um crime de resultado, a falta de previsão
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. O modelo da Lei Tutelar Educativa, superando o antigo modelo paternalista
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I. A distinção entre os jogos de fortuna ou azar e as
IRS - Categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável
Aviso n.º 8/2022 Sumário: Torna público que a República de Cabo
IRS - Mais-valias imobiliárias. Valor de aquisição. Consolidação da propriedade com o