TRG
157/20.4IDBRG.G1
Relator: JÚLIO PINTO
I – A chamada gerência de facto de uma sociedade comercial consiste no
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Relator: JÚLIO PINTO
I – A chamada gerência de facto de uma sociedade comercial consiste no
Relator: EDGAR VALENTE
Inexiste qualquer violação do direito ao contraditório e direito de defesa (art
IRC - Art. 22º EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade de circulação
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - A seguradora que pagou ao dono da obra indemnização por danos
IRC. Art. 22º EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade de circulação
IRC: EBF; Livre Circulação de Capitais; Fundos de Investimento Coletivo; Dividendos; Reenvio
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
Tendo sido liminarmente indeferido o requerimento para constituição de arguido remetido por
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A reforma civilística de 2008, acentuou, decisivamente, o contrato de casamento
Relator: LUÍS CRAVO
I – A “abertura” com 1.07 de largura e 32 centímetros de altura
Relator: GOMES DE SOUSA
O sistema de recursos no processo penal português não giza um 2
Relator: JOÃO AMARO
I - Um facto ou um juízo, para que possa ser havido como
Relator: HELENA MELO
I – Havendo violação reiterada da obrigação de entrega de rendimentos sujeitos à
Relator: ANTERO VEIGA
Em ação especial emergente de acidente de trabalho, relativamente à existência dos
IRC – Benefícios Fiscais ao Investimento, CFI, RFAI
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da Relatora (art.663º/6 do C. P. Civil): 1. Após
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção
IMI – Determinação do VPT de terrenos para construção. Pedido de revisão oficiosa
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; Dividendos; discriminação
Aviso n.º 36/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Relator: PAULO REIS
I - A lei processual apenas autoriza o juiz a dispensar a audiência