TRG
1216/21.1T8VRL-A.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Se numa acção de preferência intentada pelos locatários relativamente à venda
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Relator: JOSÉ AMARAL
I. Se numa acção de preferência intentada pelos locatários relativamente à venda
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. No âmbito do processo executivo, a livrança, como título de crédito
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - O processo especial de prestação de contas tem uma primeira fase
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- na falta de outros elementos esclarecedores da vontade das partes, tem a
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - O meio processual próprio para o terceiro invalidar a decisão alegadamente
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O princípio do contraditório, plasmado no art. 3º, n.º 3
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- na ação judicial que tem por objeto apurar a responsabilidade do empreiteiro
AIMI. Erro na determinação do VPT de terrenos para construção. Pedido de
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A obrigação de prestar contas que impende sobre o mandatário verifica
IMI. Terreno para construção. Valor patrimonial tributário. Revisão Oficiosa da Liquidação de
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A censura da convicção probatória do julgador só pode ser concedida
Relator: FONTE RAMOS
É objetivo da Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O recurso da decisão final não configura o meio processual adequado
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O tribunal de recurso não pode ser chamado a pronunciar-se
Relator: CRISTINA NEVES
I - O lesado, na defesa dos seus direitos de personalidade, pode optar
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Na eleição das questões de direito, o juiz não pode ir
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Requerendo o devedor a declaração da sua insolvência e a exoneração
IRS – Mais-valias – Qualificação de pequena empresa – Tributação em 50% - Art. 43
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
I. No processo sumaríssimo o despacho judicial de rejeição do requerimento do