CAAD-T
509/2020-T
IRC e IRS – Cumulação de Pedidos. Ónus da Prova. Custos dedutíveis. Despesas
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IRC e IRS – Cumulação de Pedidos. Ónus da Prova. Custos dedutíveis. Despesas
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: LÍGIA VENADE
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- Só os factos que produzam ou tenham
Relator: ELISABETE VALENTE
Nas situações de contratos de mútuo com acordo de reembolso periódico de
Relator: EVA ALMEIDA
I - A relação dos bens comuns apresentada para efeitos de divórcio, sendo
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A decisão judicial constitui um verdadeiro ato jurídico a que se
IVA - Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE.
IRS – Divergência entre o valor declarado de cessão de participações sociais e
Relator: LÍGIA VENADE
I Para os casos de comunhão conjugal ou pós conjugal de quota
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª Os direitos de reunião e de manifestação gozam de proteção
Relator: SÍLVIA PIRES
I - O artigo 12.º, n.º 1, b), da Lei n
Relator: MOISÉS SILVA
i) a cláusula 136.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela Relatora: I - O princípio do inquisitório traduz-se num
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. A exceção de não cumprimento do contrato (art. 428º do C.Civil
IVA - IVA, Ginásios. Consultas de nutrição.
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) O prazo da prescrição conta-se do momento em que o
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. O princípio da igualdade é estruturante de toda a arbitragem. Dele
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
O mediador tem direito a ser remunerado quando a sua actuação determine