206 resultados

1. CAAD-T2022-01-20

   351/2021-T

   IVA – Operações tituladas por faturas com descritivo genérico; - operações simuladas – ónus da

   • IVA – Operações tituladas por faturas com descritivo genérico
   • - operações simuladas – ónus da prova
2. TRC2022-01-18

   373/20.9T8ACB.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I - Numa acção de divórcio sem consentimento do outro cônjuge as expressões

   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
   • QUESTÕES DE FACTO E DE DIREITO
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
3. TRC2022-01-18

   259/19.0T8TND.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   É de considerar que o leito de uma servidão predial de passagem

   • SERVIDÃO PREDIAL
   • CAMINHO PÚBLICO
4. CAAD-T2022-01-17

   546/2020-T

   IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento

   • IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento (inicial) e criação líquida de postos de trabalho – Art
   • 22.º CFI
5. TRE2022-01-13

   1397/14.0T8SLV.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Na categoria de sentença condenatória indicada como título executivo na al

   • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
   • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
6. TRE2022-01-11

   503/18.0T9STR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   Aquilo que razoavelmente se não deve considerar ofensivo da honra ou do

   • CRIME DE DIFAMAÇÃO