TRG
129/21.1T8PBT-A.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Peticionando ao tribunal que declare que as obras executadas pelo réu
1000+ resultados
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Peticionando ao tribunal que declare que as obras executadas pelo réu
Portaria n.º 273/2022 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Em sede de personalidade judiciária, a lei interna tem como padrão
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
O período de três anos do nº2 do art. 693º do Código
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Ainda que o legislador haja incluído entre as provas as presunções
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Apesar de o art.º 411.º do CPC não atribuir
Relator: PEDRO LIMA
I – A legitimidade processual do assistente não lhe permite solicitar em recurso
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Um relatório pericial na fase contenciosa do processo de acidente de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – Ao requerente de inquérito judicial a sociedade (requerida), que tem de
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Por força do disposto no artigo 14.º da LAT, não
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
I – Incorre em abuso do direito, na modalidade do venire contra factum
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I- O vício da omissão de pronúncia, previsto no art.º 615
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Tendo a Autora contratado com a Ré o fornecimento de uma
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
IRS - IRS de 2021. Mais Valias. Fundamentação a posteriori. Valor de reinvestimento
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I. O direito penal reveste natureza fragmentária, de tutela subsidiária (ou de
Relator: EDGAR VALENTE
Não se verificando o pressuposto da adesão do pedido cível ao processo
Imposto de Selo - Regras da territorialidade — Instituição financeira.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art. 9
IMT – Regime fiscal aplicável aos FIEAE.