TRE
499/17.6T8STB.E1
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A prova como demonstração efectiva (segundo a convicção do juiz) da
247 resultados
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A prova como demonstração efectiva (segundo a convicção do juiz) da
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O do art. 1248.º, n.º 1, do Código Civil
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Existindo, na doutrina e na jurisprudência, soluções diferentes quanto à questão
Relator: CRISTINA NEVES
I - Integra a figura da alienação fiduciária em garantia a venda de
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I - Em sede de inventário, não tendo impugnado o despacho interlocutório proferido
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- À luz do denominado sistema ou modelo do notariado latino, consagrado
Relator: MOISÉS SILVA
i) Os serviços de segurança prestados no quadro de um modelo de
Relator: FRANCISCO MATOS
Consumidor para efeitos de integração no PERSI, por remissão do artigo 3
Relator: MANUEL BARGADO
I - Não tendo os recorrentes feito qualquer referência, nem sequer de forma
IRS – Exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias ao abrigo do artigo
IRC. Dedutibilidade de gastos de financiamento. Fusão inversa.
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
A Lei de Orçamento de Estado de 2018 procedeu apenas ao descongelamento
Relator: ANTERO VEIGA
Nas “cooperativas de produção ou de prestação de serviços, como as de
Relator: CRISTINA NEVES
I - Actua em abuso de direito, na modalidade de “venire contra factum
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- A diferença fundamental ente a prorrogação do prazo processual marcado pela
Relator: SÍLVIA PIRES
I - É de qualificar como venda sobre documentos o contrato em que
IVA contratos de locação financeira; alienação/abate por destruição de bens locados
Relator: CRISTINA NEVES
O prazo previsto no art.º 1410 do C.C. inicia-se após