TRC
291/18.0T8GRD-C1
Relator: CRISTINA NEVES
O prazo previsto no art.º 1410 do C.C. inicia-se após
206 resultados
Relator: CRISTINA NEVES
O prazo previsto no art.º 1410 do C.C. inicia-se após
IRS - IRC de 2015. Gastos e perdas. Caducidade do direito à liquidação
Relator: ROSÁLIA CUNHA
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
- Se a decisão de um não direito em providência cautelar não preclude
IVA - Onerosidade de operações. Requisitos formais e direito à dedução.
Relator: MOREIRA DAS NEVES
A lei faz depender a não transcrição da condenação no registo criminal
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª Os direitos de reunião e de manifestação gozam de proteção
Relator: CANELAS BRÁS
Actua em manifesto abuso de direito a seguradora que, ao longo de
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Tendo o arguido efetuado o disparo na direção do abdómen do assistente
Relator: FERNANDO PINA
A impugnação da formação da convicção do tribunal não pode assentar simplesmente
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Existindo uma causa substancial de nulidade, não poderá ser aplicado o
Relator: JORGE FRANÇA
I – A consumação do crime de abuso de confiança fiscal ocorre no
Relator: CRISTINA NEVES
I – Para efeitos da alínea a) do n.º 2 do artigo
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1-De acordo com o disposto no artigo 240.º, n.º
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A aceitação da herança pelos credores do repudiante, prevista no art
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – A citação pelo correio de uma sociedade comercial considera-se regularmente
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
No crime de burla a lesão do bem jurídico ocorre como consequência