CAAD-T
16/2022-T
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
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Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – Benefícios Fiscais no contexto do
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
IRS – Transparência fiscal. Dedução à coleta de benefícios fiscais.
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção.
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção
IMI – fixação do VPT; reclamação graciosa, convolação para pedido de revisão e
IRS – Residentes Não Habituais - Inscrição
IRC – Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários não Residentes – Retenções na
IRC – Derrama Municipal sobre rendimentos gerados no estrangeiro
IMT- Partilha – Renúncia a tornas
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
Transição para a carreira de especialista da polícia científica.
IRC – IVA – gastos; direito à dedução; requisitos das faturas; procedimentos de avaliação
Código do IRS – Artigo 72.º, do Código do IRS – arrendamento – aplicação
IMI - Indeferimento tácito de revisão oficiosa - Impugnabilidade do acto destacável de fixação
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art. 9
IRC – Seguros Unit-Linked – Tributação de dividendos – Nova redação do n.º
IRC – Encargos de financiamento na reorganização societária. Artigo 23.º do CIRC