CAAD-A
2/2022-A
Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.
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Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Revisão oficiosa. Recurso hierárquico. IRC. Valor patrimonial tributário de imóveis. Erro imputável
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da redução por tempos de uso
Diferenças de Vencimento; Reposicionamento remuneratório.
Relações jurídicas de emprego público
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos.
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de
Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
ISV – Aquisições intra-UE de veículos usados – Não redução da componente ambiental
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental. * Decisão arbitral anulada
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
Emprego público – alterações remuneratórias.