CAAD-T
744/2021-T
Mais-Valias – Alienações onerosas de valores mobiliários – Ónus da prova dos factos
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Mais-Valias – Alienações onerosas de valores mobiliários – Ónus da prova dos factos
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IRS – Mais-Valias Mobiliárias.
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
Tema: IRS – Regime simplificado; Coeficiente aplicável (artigo 31.º do CIRS); Vendas
IVA – Direito à dedução; Despesas de aluguer e manutenção dos motociclos
IRC - Royalties; Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional.
IRC - Incompatibilidade do n.º 3 do artigo 22.º do Estatuto
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
IRS - Tributação das mais-valias resultantes da alienação do direito ao quinhão
IS - Isenção. Sociedade Gestora de Participações Sociais - Reforma da decisão arbitral (anexa
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
AIMI – Determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção – Revisão do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – Benefícios Fiscais no contexto do
IRC – Caducidade; Dedutibilidade de gastos (23º CIRC); Deslocações e estadas, Despesas de
IRS – Transparência fiscal. Dedução à coleta de benefícios fiscais.
IRS - tributação no âmbito do regime simplificado dos rendimentos provenientes da atividade
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
IRS – Mais-Valias mobiliárias. Artigo 51.º, al. b), do CIRS – Juros
IRC - princípio da periodização do lucro (princípio da especialização dos exercícios).