CAAD-T
16/2022-T
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
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IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
AIMI – Determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção – Revisão do
IRC – Caducidade; Dedutibilidade de gastos (23º CIRC); Deslocações e estadas, Despesas de
Procedimento inspetivo. Vícios formais. Violação do princípio da participação no procedimento.
AIMI – VPT dos terrenos para construção. Impugnabilidade de atos de liquidação com
IMI - Terrenos para construção – Valor Patrimonial Tributário (VPT).
IMT - Convolação de isenções.
IVA - Regularização. Dívidas incobráveis. Empresas que cessaram actividade. Prazo
IMI – fixação do VPT; reclamação graciosa, convolação para pedido de revisão e
IRC - O artº. 23º. do CIRC e a consideração como gasto fiscal
IRC – Dedutibilidade gastos fiscais – artigo 23.º CIRC – Ónus da prova.
IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de lnvestimento lmobiliário para Arrendamento
IRS – Residência – Artigo 16.º do CIRS
Relação jurídica de emprego público | diferenças de vencimento | reposicionamento remuneratório.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art. 9
Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica
ISP - Caducidade do direito de ação. Nulidade do ato tributário. Conteúdo essencial
IMI; terrenos para construção; determinação do VPT; revisão do acto tributário - artigos
IRS – Tributação conjunta; Regime de comunicabilidade das perdas entre cônjuges; Falta de