CAAD-T
16/2022-T
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
451 resultados
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IVA – Direito à dedução; Despesas de aluguer e manutenção dos motociclos
IRS – Mais-Valias Mobiliárias.
Tema: IRS – Regime simplificado; Coeficiente aplicável (artigo 31.º do CIRS); Vendas
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
IRC – Caducidade; Dedutibilidade de gastos (23º CIRC); Deslocações e estadas, Despesas de
IRS – Transparência fiscal. Dedução à coleta de benefícios fiscais.
IRS - tributação no âmbito do regime simplificado dos rendimentos provenientes da atividade
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – Benefícios Fiscais no contexto do
AIMI – Determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção – Revisão do
IRS – Mais-Valias mobiliárias. Artigo 51.º, al. b), do CIRS – Juros
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.
IVA - Direito à dedução de IVA em caso de incumprimento de formalidades
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
AIMI - Pedido de Revisão oficiosa do ato tributário de fixação de Valores
IVA – Aplicabilidade do regime de regularização do IVA deduzido na construção de
IRS – Tributação de indemnização – Danos emergentes – Lucros cessantes - Artigos 5º, 9º/1/b), 10º
IVA - Taxa aplicável à transmissão no território nacional de “Polpa de (nome