CAAD-T
16/2022-T
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
378 resultados
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IVA – Direito à dedução; Despesas de aluguer e manutenção dos motociclos
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS – Transparência fiscal. Dedução à coleta de benefícios fiscais.
AIMI – Determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção – Revisão do
IRC - princípio da periodização do lucro (princípio da especialização dos exercícios).
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
Procedimento inspetivo. Vícios formais. Violação do princípio da participação no procedimento.
IVA. Actos médicos. Isenção por finalidade terapêutica. Isenção por cessão de estabelecimento
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
IVA – direito à dedução – IVA indevidamente liquidado
IRS – Tributação de indemnização – Danos emergentes – Lucros cessantes - Artigos 5º, 9º/1/b), 10º
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção.
AIMI – VPT dos terrenos para construção. Impugnabilidade de atos de liquidação com
IRS; crédito por dupla tributação jurídica internacional – artigo 81.º do Código
IRS - Mais-valias mobiliárias. Exclusão da incidência de imposto. Aumento de capital
IRC - Mais-valias. Prazo da inspecção tributária
IMI - Terrenos para construção – Valor Patrimonial Tributário (VPT).
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Dedução por Lucros Retidos
IMT - Convolação de isenções.