CAAD-T
16/2022-T
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
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IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IRS - Tributação das mais-valias resultantes da alienação do direito ao quinhão
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – Benefícios Fiscais no contexto do
IRC – Caducidade; Dedutibilidade de gastos (23º CIRC); Deslocações e estadas, Despesas de
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
IRS – Transparência fiscal. Dedução à coleta de benefícios fiscais.
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
IVA - Direito à dedução de IVA em caso de incumprimento de formalidades
AIMI - Pedido de Revisão oficiosa do ato tributário de fixação de Valores
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
IRC. Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. Dispensa do PEC
IVA – Aplicabilidade do regime de regularização do IVA deduzido na construção de
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção.
IRC - Despesas elegíveis para efeitos de RFAI.
IMT - Convolação de isenções.
IVA – Cláusula de salvaguarda prevista no n.º 2 do art.º
IVA; regime tributação de combustíveis; declaração periódica de IVA fora de prazo
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção
IMI - Adicional ao IMI (AIMI) de 2017 a 2020. Valor Patrimonial Tributário
IMI – fixação do VPT; reclamação graciosa, convolação para pedido de revisão e