CAAD-T
275/2022-T
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
107 resultados
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
IVA – Compensações - dedução IVA indevidamente liquidado
IVA. Actos médicos. Isenção por finalidade terapêutica. Isenção por cessão de estabelecimento
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
IRS - Mais-valias mobiliárias. Exclusão da incidência de imposto. Aumento de capital
IRS – Tributação de indemnização – Danos emergentes – Lucros cessantes - Artigos 5º, 9º/1/b), 10º
IRS – Artigo 10.º, n.º 5; artigo 10.º, n.º
IRS – Residentes Não Habituais - Inscrição
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo
IUC – Incidência Subjetiva - registo de propriedade.
IRC – IVA – gastos; direito à dedução; requisitos das faturas; procedimentos de avaliação
ISV – Artigo 8.º do Código do ISV – Taxas intermédias – Veículos usados
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art. 9
Imposto Único de Circulação – Incidência subjetiva.
IS - Sociedades de Gestão de Organismos de Investimento Colectivo. Comissões de gestão
IVA. Direito à dedução. Locação financeira imobiliária. Indemnização. Isenção. Financiamento
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da redução por tempos de uso
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Acessoriedade – Serviços de Ginásio.