CAAD-T
16/2022-T
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
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IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC – Caducidade; Dedutibilidade de gastos (23º CIRC); Deslocações e estadas, Despesas de
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – Benefícios Fiscais no contexto do
Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.
Procedimento inspetivo. Vícios formais. Violação do princípio da participação no procedimento.
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção.
IRC: dedutibilidade de gastos de financiamento de aquisição de empresas alheias em
IVA - Regularização. Dívidas incobráveis. Empresas que cessaram actividade. Prazo
IVA; regime tributação de combustíveis; declaração periódica de IVA fora de prazo
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção
IMI – fixação do VPT; reclamação graciosa, convolação para pedido de revisão e
IRC. Gastos dedutíveis. Despesas de financiamento. Interesse da empresa
IS — Contrato de Suprimento
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
IRS de 2016 e 2018 – Liquidação oficiosa – Fundamentação – Audiência dos interessados.
Cumulação de pedidos; IVA - amostras; IRC - benefício fiscal à criação de emprego
Relação jurídica de emprego público | diferenças de vencimento | reposicionamento remuneratório.
Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos.