2 resultados

1. TRC2022-11-09citado por 3

   712/21.5PCAMD.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – Só após a produção da prova em audiência de julgamento deve

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • VALORAÇÃO
   • RECUSA DE DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
2. TRC2022-03-17citado por 1

   429/20.8JACBR.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • VIOLAÇÃO
   • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
   • DECLARAÇÕES DE MENOR
   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • VALORAÇÃO