Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-02-17

    525/20.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    Se o valor da causa apenas for fixado no despacho que admite

    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
    • EMPRESA DE SEGURANÇA
    • VALOR DA CAUSA
    • TEMPESTIVIDADE DE RECURSO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRG2022-02-03

    299/20.3T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I. A decisão interlocutória que fixa o valor da causa no despacho

    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
    • EMPRESA DE SEGURANÇA
    • VALOR DA CAUSA
    • TEMPESTIVIDADE DE RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência112
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE49
  • TRG47
  • TRC16
  • DR-I10
  • CAAD-T3
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2022127

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO10
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • JUSTA CAUSA6
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PRAZO DE CADUCIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RESOLUÇÃO3
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • VIGILÂNCIA PRIVADA3
  • NULIDADE3
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • ERRO NA FORMA DE PROCESSO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • EQUIDADE2
  • DESPEDIMENTO ILÍCITO2
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO2