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3 resultados

  1. TRC2022-07-12

    5273/18.0T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I - Em caso de ocorrência de um sinistro coberto por um contrato

    • SEGURO DE VIDA
    • EMPRÉSTIMO
    • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO
    • SUB-ROGAÇÃO
  2. TRG2022-06-09

    3574/19.9T8VCT-B.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. À sub-rogação aplica-se, por via analógica, o prazo de

    • SUB-ROGAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO
  3. TRE2022-05-26

    3718/20.8T8STB-B.E1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    - Opera-se a sub-rogação quando um terceiro, que cumpre uma dívida

    • FIADOR
    • SUB-ROGAÇÃO
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

Fonte

  • Jurisprudência840
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG370
  • CAAD-T277
  • TRE270
  • TRC197
  • CAAD-A28
  • DR-I12
  • TCAN3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20221160

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EQUIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • CASO JULGADO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRC13
  • REQUISITOS12
  • INVENTÁRIO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • INJUNÇÃO11
  • DECISÃO SURPRESA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • LEGITIMIDADE10