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  1. TRG2022-03-10

    901/15.1T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) O exercício, por parte do FGA, da sub-rogação nos direitos

    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
    • SUB-ROGAÇÃO
    • SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRE35
  • TRG29
  • DR-I21
  • TRC10
  • TCAN2
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 202299

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • JUSTA CAUSA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • TRABALHO SUPLEMENTAR3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO2
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • AUDIÇÃO DO CONDENADO2
  • VIGILÂNCIA PRIVADA2
  • INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA2
  • DESPEDIMENTO2
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
  • INTERESSE DA CRIANÇA2
  • INCUMPRIMENTO2
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA2
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO2