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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
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  • Facto extintivo do direito1
  • Facto extintivo do direito do credor1

    Fonte

    • Jurisprudência246
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG110
    • TRE69
    • TRC60
    • CAAD-T22
    • TCAN7
    • DR-I7
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022277

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • EMBARGOS DE EXECUTADO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • NULIDADE DE SENTENÇA12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • CASO JULGADO11
    • REQUISITOS9
    • ADMISSIBILIDADE7
    • RECONVENÇÃO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • NULIDADE DA DECISÃO6
    • REVOGAÇÃO5
    • DECISÃO SURPRESA5
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
    • PRESCRIÇÃO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • EXECUÇÃO5
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO4
    • DOCUMENTO PARTICULAR4
    • JUROS4
    • CANCELAMENTO3
    • ALIMENTOS3