TRC
4357/191T8LRA.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Tendo a Autora contratado com a Ré o fornecimento de uma
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Relator: ALBERTO RUÇO
I - Tendo a Autora contratado com a Ré o fornecimento de uma
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. Resolvido que foi contrato de seguro, com base na falta de
Relator: PAULO REIS
I - Os valores mensais, a pagar trimestralmente, como contrapartida de serviços de
Relator: MANUEL BARGADO
I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Em caso de incumprimento do contrato de crédito pelo consumidor, estando
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc