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  1. TRC2022-06-14

    1309/20.2T8LRA-A.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    A remessa dos interessados para os meios comuns quanto aos bens a

    • INVENTÁRIO
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • REMESSA DOS INTERESSADOS PARA OS MEIOS COMUNS

Fonte

  • Jurisprudência62
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRE26
  • TRG19
  • TRC17
  • DR-I5
  • CAAD-T5
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 202274

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • EXCECIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO2
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • TAXA DE JUSTIÇA2
  • MORA2
  • REDUÇÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • CASO JULGADO2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • EXECUÇÃO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • INJUNÇÃO2
  • SUCUMBÊNCIA2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • REMANESCENTE2
  • DISPENSA1
  • COMETIMENTO DE NOVO CRIME1
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO MEDIANTE EMBARGOS1
  • INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE REGRAS DE CONDUTA1
  • Competência para a tributação1
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS1
  • BALDIO1