Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2022-06-14

    1309/20.2T8LRA-A.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    remessa dos interessados para os meios comuns quanto aos bens a relacionar no processo de inventário não determina a suspensão do processo, mas implica a exclusão, da relação, dos bens

    • INVENTÁRIO
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • REMESSA DOS INTERESSADOS PARA OS MEIOS COMUNS

Fonte

  • Jurisprudência1240
  • Arbitragem (CAAD)521
  • Legislação (DR)175
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • CAAD-T505
  • TRG442
  • TRE433
  • TRC280
  • DR-I175
  • TCAN53
  • TCAS30
  • UE24
  • CAAD-A16
  • PGR-CC6
  • AT-IV5
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20221971

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • IRC31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INVENTÁRIO28
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • NULIDADE DA DECISÃO22
  • NULIDADE21
  • LEGITIMIDADE20
  • PRESCRIÇÃO20
  • CASO JULGADO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • REQUISITOS17
  • Liberdade de circulação de capitais17
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • EXECUÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PRAZO12
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA12
  • APOIO JUDICIÁRIO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11