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  1. TRG2022-12-15

    632/22.6T8VRL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I –. A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido

    • PROCESSO LABORAL
    • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL

Fonte

  • Jurisprudência58
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG21
  • TRE21
  • DR-I19
  • TRC13
  • PGR-CC4
  • UE3
  • CCA3
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 202286

Descritor

  • ← todos
  • DADOS DE TRÁFEGO4
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ3
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • INTERESSE DA CRIANÇA2
  • COLISÃO DE DIREITOS2
  • SUSPENSÃO DE DIREITOS2
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO2
  • DEPRECIAÇÃO DA PARTE SOBRANTE2
  • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO2
  • METADADOS2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • LOCALIZAÇÃO CELULAR2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • DADOS PESSOAIS1
  • SEGREDO COMERCIAL1
  • VOTO ANTECIPADO1
  • REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO1
  • DENÚNCIA UNILATERAL1
  • DEMOLIÇÃO DE OBRAS NA COISA COMUM1
  • RESTITUIÇÃO1
  • REGIME PROVISÓRIO1