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  1. TRG2022-12-15

    632/22.6T8VRL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I –. A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido

    • PROCESSO LABORAL
    • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL

Fonte

  • Jurisprudência257
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG98
  • TRE97
  • TRC61
  • CAAD-T29
  • CAAD-A6
  • DR-I5
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022298

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CASO JULGADO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • LEGITIMIDADE5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • NULIDADE5
  • RECURSO4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CONTESTAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • QUESTÃO NOVA3
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL3
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO3
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • CASO JULGADO FORMAL3
  • DIFAMAÇÃO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • CONTRATO PROMESSA3