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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência571
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Legislação (DR)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG208
  • TRE187
  • TRC156
  • CAAD-T73
  • DR-I23
  • TCAN15
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2022674

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • PERSI15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • EQUIDADE12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • EXECUÇÃO11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
  • REQUISITOS11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • NULIDADE DA DECISÃO10
  • INJUNÇÃO10
  • INCUMPRIMENTO9
  • CASO JULGADO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9