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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência250
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE111
  • CAAD-T90
  • TRG76
  • TRC62
  • DR-I23
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022373

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ABUSO DE DIREITO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • Juros indemnizatórios5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • NULIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • Terreno para construção4
  • IMI4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • EQUIDADE4
  • IRC - Incompatibilidade do n.º 3, do artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais com o artigo 63.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • CASO JULGADO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4