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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência204
  • Arbitragem (CAAD)78
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE94
  • CAAD-T77
  • TRG65
  • TRC45
  • DR-I13
  • PGR-CC5
  • AT-IV2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2022302

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • IRC4
  • Terreno para construção4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • Juros indemnizatórios4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • IRC - Incompatibilidade do n.º 3, do artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais com o artigo 63.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia3
  • CADUCIDADE3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • LIVRE CONVICÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • PENSÃO DE REFORMA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • LEGITIMIDADE3