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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência180
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRE77
  • TRG54
  • CAAD-T48
  • TRC47
  • DR-I3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2022231

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • NULIDADE4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • CASO JULGADO4
  • CADUCIDADE4
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL3
  • RESOLUÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • PROVA PERICIAL3
  • REQUISITOS3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • PRESSUPOSTOS3
  • determinação do VPT3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3