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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência121
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE53
  • CAAD-T49
  • TRC34
  • TRG32
  • DR-I23
  • PGR-CC4
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022197

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • IMI3
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • IRC3
  • determinação do VPT3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • NULIDADES DA DECISÃO2
  • IMI - Terrenos para construção – Valor Patrimonial Tributário (VPT)2
  • LEGITIMIDADE2
  • Revisão do Ato Tributário2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM2
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • terrenos para construção2
  • REQUISITOS2