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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência495
  • Arbitragem (CAAD)256
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T245
  • TRG193
  • TRE180
  • TRC114
  • DR-I19
  • CAAD-A11
  • TCAN5
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022775

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • LEGITIMIDADE18
  • IRC17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA DECISÃO12
  • NULIDADE10
  • IVA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • INVENTÁRIO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • REQUISITOS7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • Arts7
  • DECLARAÇÕES DE PARTE7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • Art6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • Liberdade de circulação de capitais6
  • PRESCRIÇÃO6
  • LEGITIMIDADE PASSIVA6
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO6