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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG11
  • TRE10
  • TRC9
  • CAAD-A2
  • CAAD-T2
  • DR-I2
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 202238

Descritor

  • ← todos
  • IRRECORRIBILIDADE3
  • RECORRIBILIDADE3
  • CONTRADIÇÃO DE DECISÕES NO MESMO PROCESSO2
  • DECISÃO JUDICIAL2
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA2
  • PROCESSO SUMARISSIMO2
  • RECURSOS2
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL2
  • SUCUMBÊNCIA2
  • DECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ2
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO2
  • RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º1
  • PRECIPUIDADE1
  • ADMISSIBILIDADE DE RECURSO1
  • INDEFERIMENTO DE MEIOS DE PROVA1
  • VALORES EM DÍVIDA1
  • DIREITO AO RECURSO1
  • FORMA ESCRITA1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA1
  • TIPO OBJECTIVO1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • OFENSA DA HONRA1
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
  • NULIDADE PROCESSUAL1